Estado laico – nem tanto

Quem são os padrinhos das escolas públicas?

 
O Estado brasileiro é laico, mas os nomes mais comuns de escolas públicas no Brasil são, de longe, religiosos. Um levantamento feito pela Folha no cadastro do MEC de mais de 160 mil estabelecimentos revela que Nossa Senhora, Jesus Cristo, São Francisco e Santo Antônio são, entre os nomes pesquisados, os mais frequentes. A reportagem é de Antônio Gois e Marcelo Soares e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 16-10-2011.
Alunos pintam a fachada de sua escola
Em alguns casos, os nomes parecem lemas de igreja. É o caso da Escola Municipal Só Jesus Salva, em Monte Santo (BA), ou Jesus é o Caminho, em Igarapé-Miri (PA). Há ainda colégios com títulos idênticos ao de denominações religiosas do país. Assembleia de Deus, por exemplo, dá nome a 15 estabelecimentos públicos.
Depois das referências religiosas, aparecem figuras históricas como Ruy Barbosa, Tancredo Neves, Tiradentes, Castello Branco, Monteiro Lobato e Getúlio Vargas.
POLÍTICOS
Em alguns Estados, no entanto, o batismo de escolas parece ser estratégia de autopromoção de políticos. No Maranhão, por exemplo, o sobrenome Sarney está em 161 escolas (179 em todo o país). O ex-presidente José Sarney dá nome a 92. Sozinho, supera a soma de seus sucessores - Collor, Itamar, FHC e Lula -, presentes em 15 escolas do país.
Na Bahia, entre os nomes mais comuns estão Antônio Carlos Magalhães (1927-2007), em 119 escolas, e Luís Eduardo Magalhães (1955-1998), em 101. Somados, os dois superam o número de homenagens em todo o país para a Princesa Isabel, o Papa João Paulo II ou o escritor Machado de Assis.
A prática é utilizada também em municípios. É o caso da cidade fluminense de Magé, com 223 mil habitantes. Das 87 escolas municipais, 21 têm o nome Cozzolino, o mesmo da ex-prefeita afastada por denúncia de corrupção em 2009, Núbia Cozzolino. Como o MEC não divulga estatísticas sobre nomes mais comuns em escolas, foi preciso fazer uma pesquisa nome por nome, para descobrir quantas vezes ele se repetia.
Embora não seja um levantamento completo, a reportagem procurou incluir nomes de figuras históricas ou políticos locais para identificar os que possivelmente usam o batismo de escolas como estratégia de autopromoção.
A prática é comum, apesar de uma lei federal de 1977 que proíbe atribuir nomes de pessoas vivas a bens públicos da União e a estabelecimentos que recebam verbas federais, caso de escolas.
Para o professor da Faculdade de Educação da UFRJ e coordenador do Observatório da Laicidade do Estado, Luiz Antônio Cunha, os alunos acabam sendo influenciados pois é comum escolas ensinarem quem são as personalidades que dão nome a elas.
"É a utilização da fachada da escola como outdoor. Uma expressão clara do patrimonialismo político, do uso privado do espaço público e dos alunos como destinatários cativos da celebração de algumas figuras políticas."

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